Termos de Uso, Acesso e Comunidade
Estas regras existem para que pessoas adultas possam conhecer, conversar, publicar e criar conexões com respeito, segurança e liberdade.
1. Serviço exclusivamente para maiores de 18 anos
O Cleubi é um serviço destinado exclusivamente a pessoas adultas com 18 anos completos ou mais.
Se a legislação aplicável ao usuário exigir idade superior a 18 anos para determinada funcionalidade ou serviço, deverá ser respeitada a idade superior.
Pessoas menores de 18 anos não podem criar conta, utilizar conta de terceiros ou participar das funcionalidades destinadas aos usuários.
O Cleubi poderá solicitar mecanismos razoáveis de confirmação ou verificação de idade e restringir recursos enquanto uma verificação necessária não for concluída.
2. Aceitação destes Termos
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Cleubi, você concorda com estes Termos, com as regras de comunidade e com demais políticas aplicáveis apresentadas pelo serviço.
Se você não concordar, não deve criar ou continuar utilizando uma conta.
3. Criação e segurança da conta
Você deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados razoavelmente atualizados e proteger sua senha e seus meios de acesso.
É proibido:
- criar perfil se passando por outra pessoa;
- acessar conta de outra pessoa sem autorização;
- comercializar, alugar ou transferir uma conta;
- usar identidades ou documentos falsos;
- criar contas automatizadas, bots ou sistemas destinados a manipular o serviço.
4. Perfil e identidade
Seu perfil deve representar você de forma honesta. Informações, fotografias ou descrições utilizadas para enganar deliberadamente outras pessoas podem resultar em restrição ou encerramento da conta.
Verificações disponibilizadas pelo Cleubi ajudam a aumentar a confiança, mas não representam garantia absoluta sobre caráter, histórico, intenção ou comportamento futuro de uma pessoa.
5. Fotografias e imagens
Você somente deve publicar fotografias e imagens que tenha direito de usar.
Não é permitido publicar em perfil, feed, publicação pública, foto de perfil ou galeria pública :
- nudez total ou parcial de natureza sexual;
- genitais expostos;
- imagens pornográficas;
- atos sexuais reais ou simulados;
- close-ups sexualizados de partes íntimas;
- imagens destinadas principalmente à excitação sexual;
- imagens íntimas de outra pessoa sem autorização;
- fotografias obtidas ou divulgadas sem consentimento quando esse consentimento for necessário;
- imagens que violem direitos autorais, privacidade ou outros direitos de terceiros.
O Cleubi poderá remover imagens ou limitar sua exibição quando houver dúvida razoável sobre segurança, consentimento, idade, propriedade ou conformidade com estas regras.
6. Crianças e adolescentes
Existe tolerância zero para exploração ou sexualização de pessoas menores de 18 anos.
É estritamente proibido:
- produzir, solicitar, possuir, enviar ou compartilhar material de exploração sexual infantil;
- sexualizar criança ou adolescente em texto, imagem, vídeo, desenho ou conteúdo gerado por computador;
- tentar estabelecer conversa sexual com menor;
- utilizar o Cleubi para aliciamento, grooming, exploração ou tráfico;
- publicar imagens de nudez ou conteúdo sexual envolvendo menores.
Conteúdo dessa natureza poderá ser removido imediatamente, a conta poderá ser encerrada e, quando exigido ou permitido pela legislação, informações poderão ser preservadas ou encaminhadas às autoridades competentes.
7. Mensagens privadas e consentimento
Mensagens privadas continuam sujeitas às regras de respeito, consentimento e legislação.
Conteúdo sexual entre adultos somente é aceitável quando houver consentimento claro, voluntário e contínuo de todas as pessoas envolvidas.
Consentimento pode ser retirado a qualquer momento. Silêncio, ausência de resposta ou falta de uma negativa explícita não significam consentimento.
É proibido enviar:
- nudez ou conteúdo sexual não solicitado;
- comentários sexuais insistentes após recusa;
- ameaças, intimidação ou chantagem;
- imagens íntimas de terceiros sem consentimento;
- conteúdo utilizado para extorsão ou constrangimento.
8. Imagens íntimas sem consentimento
Compartilhar, ameaçar compartilhar ou distribuir fotografia, vídeo ou outro conteúdo íntimo de uma pessoa sem autorização é proibido.
O fato de alguém ter enviado uma imagem íntima voluntariamente a você não autoriza sua divulgação para outras pessoas, outros chats, redes sociais ou qualquer ambiente externo.
Violações graves podem resultar em encerramento imediato da conta e outras providências cabíveis.
9. Ética, respeito e limites
O Cleubi deve ser utilizado respeitando a dignidade e os limites das outras pessoas.
Não são permitidos:
- assédio ou perseguição;
- bullying ou humilhação deliberada;
- ameaças;
- chantagem ou extorsão;
- discurso de ódio;
- incentivo à violência;
- discriminação ou desumanização de pessoas;
- contato sexual insistente ou não desejado;
- exposição pública de informações privadas de terceiros.
10. Conteúdo ilegal ou perigoso
O Cleubi não pode ser utilizado para facilitar, promover ou realizar atividades ilegais.
Entre outros, são proibidos:
- tráfico ou exploração de pessoas;
- golpes e fraudes;
- venda ilegal de drogas ou produtos proibidos;
- comércio de bens roubados;
- terrorismo ou incentivo a violência grave;
- instruções destinadas a cometer crimes;
- malware, invasões ou ataques ao serviço;
- promoção de automutilação ou atividades que coloquem outras pessoas deliberadamente em grave risco.
11. Fraude, golpes e solicitações financeiras
Não utilize conexões pessoais para aplicar golpes, solicitar dinheiro de maneira enganosa, obter dados bancários, promover esquemas fraudulentos ou induzir pessoas a realizar transações mediante falsidade.
O Cleubi pode utilizar mecanismos de prevenção a fraude e limitar contas ou conteúdos que apresentem comportamento suspeito.
12. Spam e uso automatizado
Não é permitido enviar spam, publicidade não solicitada, mensagens automáticas em massa ou utilizar robôs, scrapers ou mecanismos destinados a coletar dados de usuários sem autorização.
Também é proibido provocar carga artificial, contornar limites técnicos ou interferir na segurança e disponibilidade do serviço.
13. Informações pessoais e privacidade de terceiros
Pense antes de divulgar telefone, endereço, documentos, informações financeiras ou outros dados sensíveis.
Você não pode divulgar dados privados de outra pessoa sem autorização quando essa divulgação violar sua privacidade ou a legislação aplicável.
14. Direitos autorais e propriedade de terceiros
Não publique conteúdo que você não tenha direito de utilizar.
Fotografias, vídeos, textos, músicas, marcas e demais obras de terceiros podem possuir proteção jurídica.
O Cleubi poderá remover conteúdo após denúncia válida ou quando houver evidência razoável de violação.
15. Conteúdo que você cria
Você continua titular dos direitos que possuir sobre o conteúdo que cria.
Ao disponibilizar conteúdo no Cleubi, você concede ao serviço, durante o período necessário para sua operação, uma licença não exclusiva e limitada para hospedar, armazenar, processar, transmitir, exibir, adaptar tecnicamente, moderar e traduzir o conteúdo para permitir o funcionamento das funcionalidades escolhidas por você.
Essa autorização não transfere ao Cleubi a propriedade do seu conteúdo.
16. Tradução automática
Mensagens, publicações e outros textos poderão ser traduzidos automaticamente para o idioma escolhido pelo usuário que os visualiza.
A interface poderá informar que o conteúdo está sendo exibido traduzido e oferecer a opção “Ver original” .
Traduções automáticas podem conter erros de vocabulário, contexto, intenção ou tom. O conteúdo original permanece a referência do que foi efetivamente escrito.
17. País, cidade, distância e recomendações
Informações de país, estado, cidade ou localização podem ser utilizadas para calcular proximidade e melhorar a apresentação de pessoas e conteúdo.
Idioma e localização são informações independentes. Uma pessoa pode morar em qualquer país e utilizar qualquer idioma disponibilizado pelo Cleubi.
18. Feed, descoberta e recomendações
A ordem de pessoas, publicações e outros conteúdos pode considerar fatores como proximidade, atualidade, idioma, preferências, interações, segurança e outros sinais de relevância.
O Cleubi não garante posição específica, número de visualizações, alcance ou resultado de uma publicação ou perfil.
19. Mensagens temporárias
Quando uma funcionalidade informar que determinada mensagem ou mídia expira após um período, como 24 horas, ela poderá ser removida automaticamente dos sistemas ativos ao final desse prazo.
Cópias técnicas temporárias, registros necessários à segurança ou dados cuja retenção seja exigida pela legislação podem seguir período diferente.
20. Segurança ao conhecer uma pessoa
O Cleubi aproxima pessoas, mas não controla tudo o que acontece fora da plataforma.
Ao decidir conhecer alguém pessoalmente:
- escolha inicialmente um local público;
- informe alguém de confiança;
- preserve seus próprios meios de transporte;
- não envie dinheiro a desconhecidos;
- interrompa o encontro se não se sentir seguro;
- comunique situações graves às autoridades quando necessário.
21. Denúncia e bloqueio
Recursos de denúncia e bloqueio existem para ajudar a comunidade.
Não utilize o sistema de denúncia de forma deliberadamente falsa ou abusiva apenas porque não gostou de uma pessoa ou porque ela não correspondeu ao seu interesse.
22. Moderação
O Cleubi poderá analisar denúncias e sinais técnicos e, conforme a gravidade e o contexto:
- remover conteúdo;
- limitar uma funcionalidade;
- emitir aviso;
- suspender temporariamente uma conta;
- encerrar definitivamente uma conta;
- preservar informações quando necessário para segurança ou obrigação legal.
Violações extremamente graves podem justificar encerramento imediato.
23. Encerramento voluntário da conta
O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta pelas configurações disponibilizadas pelo Cleubi.
Por segurança, poderão ser exigidos senha e código temporário enviado ao e-mail cadastrado.
Depois da confirmação final, o perfil e os dados associados serão removidos dos sistemas ativos conforme a funcionalidade de exclusão.
Fotos, conversas, publicações e demais informações excluídas não devem ser consideradas recuperáveis.
O mesmo endereço de e-mail poderá ser utilizado futuramente para criar uma nova conta, que começará do zero.
24. Suspensão e encerramento pelo Cleubi
Uma conta poderá ser limitada, suspensa ou encerrada quando houver violação destes Termos, fraude, risco de segurança, atividade ilegal, exploração, abuso, tentativa de contornar sanções ou outra necessidade legítima de proteção da comunidade e do serviço.
25. Assinaturas e pagamentos externos
Caso uma compra ou assinatura seja processada por Apple, Google Play ou outro fornecedor externo, poderá ser necessário cancelar a cobrança também diretamente nesse fornecedor.
Excluir a conta no Cleubi não significa necessariamente cancelar uma assinatura administrada por uma plataforma externa.
26. Disponibilidade e alterações técnicas
O Cleubi busca manter o serviço disponível, seguro e funcional, mas sistemas digitais podem apresentar indisponibilidades, erros, manutenção, falhas de rede ou alterações técnicas.
Recursos podem ser adicionados, ajustados ou removidos ao longo do desenvolvimento do serviço.
27. Responsabilidade pelas interações
Cada usuário é responsável por seus próprios atos, decisões, conteúdos e comunicações.
Na extensão permitida pela legislação aplicável, o Cleubi não pode ser responsabilizado por atos independentes praticados por usuários fora do controle razoável do serviço.
Nada nestes Termos pretende excluir direitos do consumidor ou responsabilidades que a lei determine que não podem ser excluídos ou limitados.
28. Privacidade e tratamento de dados
O funcionamento de contas, localização, mensagens, segurança, traduções, recomendações e demais recursos pode envolver tratamento de dados.
Regras específicas de privacidade e retenção poderão ser apresentadas em política própria e complementar estes Termos.
29. Cooperação legal e segurança
O Cleubi poderá responder a ordens judiciais, obrigações legais e solicitações válidas de autoridades conforme a legislação aplicável.
Informações também poderão ser preservadas quando necessário e permitido para investigar fraude, abuso grave, exploração ou risco à segurança.
30. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, de segurança ou das funcionalidades oferecidas.
Quando uma alteração relevante exigir aviso ou consentimento adicional conforme a legislação, serão adotadas as medidas correspondentes.
31. Direitos obrigatórios conforme o país
O Cleubi pode ser utilizado por pessoas localizadas em diferentes países.
Nenhuma disposição destes Termos pretende retirar direitos obrigatórios concedidos ao usuário pela legislação aplicável quando esses direitos não puderem ser afastados por contrato.
32. Contato e suporte
Dúvidas sobre segurança, conta, conteúdo, privacidade ou estes Termos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de suporte disponibilizados pelo Cleubi.